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Prefeitura de Ibiara - PB

 

ESTADO DA PARAÍBA

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

EDITAL Nº 001/2012

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA em cumprimento ao que determina o art. 37, inciso II da Constituição Federal, torna pública, a realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos no total de 78(setenta e oito )vagas de seu quadro permanente de pessoal, observadas às disposições constitucionais referentes ao assunto e, ainda na Lei Municipal Complementar N° 01 de 03 de dezembro de 2009, Lei Municipal Complementar n° 002 de 22 de dezembro de 2010, Lei Municipal Complementar n° 004 de 27 de maio de 2010, Lei Municipal Complementar n° 005de 28 de dezembro de 2011, Lei Municipal n° 387 de 06 de junho de 2011, Lei Municipal Complementar n° 006 de 11 de novembro de 2011, Lei Municipal n° 394 de 09 de dezembro de 2011, Lei Municipal n° 397/2012 e Lei Municipal n° 004/2010 e com as condições estabelecidas neste edital:

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso destina-se ao provimento de cargos efetivos, mais o preenchimento de cargo(s) que vierem a vagar, durante o prazo de validade do certame, constante no subitem 2.1 deste Edital e será assim constituído:

I - PRIMEIRA ETAPA - de caráter Eliminatório e Classificatório.

Prova 1 - objetiva de conhecimentos gerais e específicos. Caráter classificatório e eliminatório

II -SEGUNDA ETAPA - De caráter classificatório para cargos específicos neste Edital. Prova 2 - Prova de Títulos - Classificatório

Prova Prática- Classificatório e eliminatório

1.2 - O Concurso Público será realizado na cidade de Ibiara - PB sob a responsabilidade da Empresa - EDUCA - ASSESSORIAEDUCACIONAL - LTDA, (site: www.educapb.com.br), com sede na cidade de João Pessoa, à Rua Hilda Coutinho de Lucena, 110, Miramar e pela Comissão do Concurso, nos termos e condições estabelecidas neste Edital.

2- CARGOS E VAGAS

2.1 O Concurso atenderá o elenco de cargos de provimento efetivo, descritos a seguir juntamente com as vagas disponíveis, a carga horária semanal exigida e o nível salarial respectivo.

CÓD.

CARGO

VAGA(S)

REMUNERAÇÃO (R$ )

REQUISITOS MÍNIMOS

CARGA HORÁRIA

INSCRIÇÃO R$

001

TÉCNICO DE INFORMÁTICA

01

800,00

CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO NA ÁREA DE INFORMÁTICA

40H

70,00

002

ENFERMEIRO DO SAMÚ

04

250,00

CURSO SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO

PLANTÃO 12 HS

90,00

003

ENFERMEIRO PLANTONISTA

04

200,00

CURSO SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO

PLANTÃO 12 HS

90,00

004

MÉDICO PLANTONISTA

04

600,00

CURSO SUPERIOR EM MEDICINA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO

PLANTÃO 12 HS

90,00

005

ODONTÓLOGO PLANTONISTA

02

200,00

CURSO SUPERIOR EM ODONTOLOGIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO

PLANTÃO 12 HS

90,00

006

PSICÓLOGO

02

1.200,00

CURSO SUPERIOR EM PSICOLOGIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO

40H

90,00

007*

GARI

15

622,00

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

40H

35,00

008 MOTORISTA CONDUTOR SOCORRISTA 04 622,00 FUNDAMENTAL INCOMPLETO E HABILITAÇÃO CNH D, 40H 35,00
009 TÉCNICO DE ENFERMAGEM SOCORRISTA 04 622,00 CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM 40H 70,00
010 EDUCADOR ARTÍSTICO 01 622,00 CURSO MÉDIO COMPLETO 40H 50,00
011 BRINQUEDISTA/ANIMADOR 01 622,00 CURSO MÉDIO COMPLETO 30H 50,00
012 ORIENTADOR SOCIAL 02 622,00 CURSO MÉDIO COMPLETO 30H 50,00
013 ARTESÃO 01 622,00 CURSO MÉDIO COMPLETO 30H 50,00
014 MONITOR DE CRECHE 02 622,00 CURSO MÉDIO COMPLETO 30H 50,00
015 ORIENTADOR CULTURAL 02 622,00 CURSO MÉDIO COMPLETO 30H 50,00
016 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02 870,00 CURSO MÉDIO COMPLETO 40H 70,00
017 PROFESSOR DE PORTUGUÊS MAG II 02 900,00 LICENCIATURA PLENA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA 25H 90,00
018 MÉDICO PSF 03 4.000,00 CURSO SUPERIOR EM MEDICINA E REGISTRO NO CRM 40h 90,00
019 MÉDICO GINECOLOGISTA 01 600,00 CURSO SUPERIOR EM MEDICINA COM HABILITAÇÃO EM GINECOLOGIA E REGISTRO NO CRM PLANTÃO 12 HS 90,00
020 MÉDICO CIRURGIÃO GERAL 01 600,00 CURSO SUPERIOR EM MEDICINA E REGISTRO NO CRM PLANTÃO 12 HS 90,00
021 FARMACÊUTICO 01 1.200,00 CURSO SUPERIOR EM FARMÁCIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO 40H 90,00
022 AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 01 622,00 CURSO MÉDIO COMPLETO 40H 50,00
023 ENGENHEIRO CIVIL 01 1.200,00 CURSO SUPERIOR EM ENGENHARIA CIVIL E REGISTRO NO CREA 32 H 90,00
024 AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO ACD 02 870,00 ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO DE QUALIFICAÇÃO 40H 70,00
025* GUARDA MUNICIPAL 10 622,00 ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO 40H 35,00
026* AGENTE ADMINISTRATIVO 05 622,00 CURSO MÉDIO COMPLETO 40H 50,00
  TOTAL 78        

* Vagas para deficiente

2.2 - O horário de trabalho e a designação do local de trabalho dos empossados será estabelecido pela Secretaria de Administração do Município de Ibiara.

2.3. Os candidatos poderão ser distribuídos em quaisquer unidades administrativas do Município, seja zona urbana ou rural, de acordo com a necessidade administrativa.

2.4. Para todos os cargos, não haverá, por parte da Administração Municipal, fornecimento de transporte ou alimentação para os candidatos que tomarem posse nos cargos oferecidos no presente Concurso Público.

3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1. O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital será investido no cargo se atender as seguintes exigências, na data da posse:

3.1.1. Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste edital;

3.1.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado, de ambos os sexos;

3.1.3. Gozar dos direitos políticos;

3.1.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

3.1.5. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

3.1.6. Possuir 18 anos completos, a data da posse;

3.1.7. Ter a escolaridade exigida no item 2.1 deste Edital, com colação de grau anterior ao dia da posse;

3.1.8. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo comprovada por junta médica do Município de Ibiara;

3.1.9. Não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

3.1.10. Apresentar declarações de acumulação lícita de cargos públicos;

3.1.11. Apresentar declaração de bens;

3.1.12. Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública ressalvada os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal;

3.1.13. O candidato que na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item acima, perderá o direito à investidura no cargo;

3.1.14. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3.1 deste Capítulo e daqueles que vierem a ser estabelecidos, impedirá a posse do candidato.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.2. De forma a evitar ônus desnecessário, o candidato deverá recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidas para o Concurso, até a data do término das inscrições.

4.3. O candidato se responsabilizará pela fidedignidade das informações prestadas no Formulário de Inscrição via Internet.

4.4. As inscrições para o Concurso serão realizadas exclusivamente pela Internet, das 8 horas do dia 12 de abril de 2012, até as 23 horas do dia 30 de abril de 2012 , observado o horário de Brasília, e de acordo com o item 2.1 deste Edital.

4.5. Para inscrever-se o candidato deverá, no período das inscrições, acessar o endereço eletrônico www.educapb.com.br e efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos de ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o Formulário respectivo e transmitir os dados pela Internet, imprimindo o comprovante de inscrição finalizada.

4.6. O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.educapb.com.br, deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após conclusão do preenchimento do Formulário de Inscrição, on-line, em qualquer banco do sistema de compensação bancária.

4.7. O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado por débito em conta, em dinheiro ou em cheque do próprio candidato. O pagamento efetuado por meio de cheque somente será considerado quitado após a respectiva compensação.

4.8. Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.

4.09. Em caso de feriado que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

4.10. . Ao se inscrever o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição o Código da Opção de cargo/área de atuação, item 2.1, deste Edital e da barra de opções do Formulário de Inscrição.

4.11. O candidato deverá efetuar uma única inscrição no Concurso Público de que trata este Edital.

4.12. O candidato que efetuar mais de uma inscrição, indicando opções de cargo/área de atuação distintas, terá somente a última inscrição validada.

4.13. Após a transmissão dos dados via Internet, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo/área de atuação. 4.14. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do Formulário de Inscrição.

4.15. As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Empresa responsável pelo Concurso e a Comissão do Concurso o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

4.16. Efetuada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração de código da opção de cargo/área de atuação, bem como não haverá em hipótese alguma, devolução da importância paga.

4.17. O descumprimento das instruções para inscrição implicará a sua não efetivação.

4.18. As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.

4.19. Serão canceladas as inscrições com pagamento efetuado em valor menor do que o estabelecido no item 2.1 deste Edital, bem como as solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data de encerramento das inscrições.

4.20. Não será aceito pedido de devolução do pagamento do valor da inscrição, ainda que superior ou em duplicidade. 4.21. Não serão efetivadas as inscrições em desacordo com as instruções constantes deste Edital.

4.22. O candidato inscrito não deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade as informações dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.

4.23. A EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL - LTDA, não se responsabilizam por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

5. DA INSCRIÇÃO PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do Cargo/função pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, e a elas serão reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas, considerando a compatibilidade do candidato.

5.2. Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionário, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente.

5.3. Atendendo a determinação, ficam reservadas as seguintes vagas para candidatos portadores de deficiência.

Cargo

Nº de Vaga(s)

Gari

02

Guarda Municipal

01

Agente Administrativo

01

Total

04

5.4. Ao inscrever-se no Concurso é recomendado ao candidato portador de deficiência:

5.4.1. Declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a no Formulário de Inscrição. e, no período das inscrições, deverá encaminhar via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Rua Hilda Coutinho Lucena, 110, Miramar - João Pessoa-PB, CEP: 58043-110 documentos a seguir:

5.4.2. Laudo Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores ao término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, assinatura e carimbo contendo o CRM do médico responsável por sua emissão, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, o número do documento de identidade (RG) e o número do CPF.

5.5. A solicitação de condições especiais para realizar a prova será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.6. O candidato não portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas, devera solicitar por escrito, ate o encerramento das inscrições, encaminhar via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR) até 10 dias apos o término das inscrições, para o endereço à Rua Hilda Coutinho Lucena, 110, Miramar - João Pessoa-PB, CEP: 58043-110, informando quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.), também durante o período de inscrições. Após este período, a solicitação será indeferida mediante comunicado ao candidato.

5.7. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar documento comprobatório da maternidade e um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas.

5.8. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada serão oferecidas provas nesse sistema.

5.9. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passiveis de correção simples do tipo miopia

5.10. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão submetidos a exames médicos e complementares por médico oficial ou credenciado pela Prefeitura de Ibiara que irão avaliar a sua condição física e mental.

5.11. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a pessoas portadoras de necessidades especiais, estas serão preenchidas pelos demais, com estrita observância da ordem de classificação.

5.12. A pessoa portadora de necessidades especiais participará deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.13. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de necessidades especiais, se aprovado no concurso público, terá seu nome publicado na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

5.14. A relação dos candidatos inscritos que tiverem suas inscrições indeferidas será divulgada pelo mesmo processo das homologadas e caberá recurso no prazo de dois dias, a contar da data de sua divulgação, a EDUCA,- Assessoria Educacional, pessoalmente, não aceitando correio eletrônico, fax, telefone ou outro meio que não seja o pessoal. Interposto o recurso e não havendo a manifestação a tempo da Comissão, o candidato poderá participar condicionalmente das provas.

5.15. Será indeferida a inscrição do candidato Portador de Necessidades Especiais que apresentar o Laudo Médico com a indicação do CID incompatível com cargo a que se propõe ocupar.

6. DAS PROVAS OBJETIVAS

6.1 O Concurso constará de Provas Objetivas, Provas Práticas e Provas de Títulos.

6.2. Dos tipos de prova - número de questões - valorização e critérios de aprovação: Nível Básico - Prova Objetiva

Cargo

Pontuação Questão (4)

Pontuação Questão (4)

Total

Língua Portuguesa

Conhecimentos Gerais e Específicos

GARI

10

15

25

GUARDA MUNICIPAL

10

15

25

Critério de aprovação: estará aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50(cinqüenta) pontos na prova objetiva.

Nível Básico - Prova Objetiva

Cargo

Pontuação Questão (4)

Pontuação Questão (4)

Total

Língua Portuguesa

Conhecimentos Gerais e Específicos

MOTORISTA

10

15

25

Critério de aprovação: estará aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50(cinqüenta) pontos na prova objetiva e APROVAÇÃO NA PROVA PRÁTICA.

Nível Médio e Profissional- Prova Objetiva

Cargo

Pontuação Questão (3)

Pontuação Questão (1)

Pontuação Questão (3)

Total

Língua Portuguesa

Conhecimentos Gerais e Atualidades

Conhecimentos de Informática e Matemática

AGENTE ADMINISTRATIVO

10

10

20

40

TÉCNICO EM INFORMÁTICA 10 10 20 40

Critério de aprovação: estará aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50(cinquenta) pontos na prova Objetiva. Nível Médio- Prova Objetiva

Cargo

Pontuação Questão (3)

Pontuação Questão (1)

Pontuação Questão (3)

Total

Língua Portuguesa

Conhecimentos Gerais e Atualidades

Conhecimentos de Informática e Específicos

EDUCADOR ARTÍSTICO

10

10

20

40

BRINQUEDISTA/ANIMADOR

10

10

20

40

ORIENTADOR SOCIAL

10

10

20

40

ARTESÃO

10

10

20

40

MONITOR DE CRECHE

10

10

20

40

ORIENTADOR CULTURAL

10

10

20

40

Critério de aprovação: estará aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50(cinquenta) pontos na prova Objetiva. Nível Médio - Prova Objetiva

Cargo

Pontuação Questão (3)

Pontuação Questão (1)

Pontuação Questão (3)

Total

Língua Portuguesa

Conhecimentos Gerais e Atualidades

Conhecimentos Específicos e Informática

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10

10

20

40

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

10

10

20

40

AUXILIAR EM ENFERMAGEM

10

10

20

40

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

10

10

20

40

Critério de aprovação: estará aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50(cinquenta) pontos na prova objetiva. Nível Superior - Prova Objetiva

Cargo

Pontuação Questão (3)

Pontuação Questão (1)

Pontuação Questão (3)

Total

Língua Portuguesa

Conhecimentos Gerais e Atualidades

Conhecimentos Específicos e Políticas de Saúde

MÉDICO CLÍNICO GERAL

10

10

20

40

MÉDICO CIRURGIÃO

10

10

20

40

MÉDICO GENECOLOGISTA

10

10

20

40

ENFERMEIRO

10

10

20

40

ODONTÓLOGO

10

10

20

40

PSICÓLOGO

10

10

20

40

FARMACÊUTICO

10

10

20

40

Critério de aprovação: estará aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50(cinqüenta) pontos na prova objetiva MAIS PONTUAÇÃO NA PROVA DE TÍTULOS.

Nível Superior - Prova Objetiva

Cargo

Pontuação Questão (3)

Pontuação Questão (1)

Pontuação Questão (3)

Total

Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais e Atualidades Conhecimentos Específicos
ENGENHEIRO CIVIL 10 10 20 40

Critério de aprovação: estará aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50(cinqüenta) pontos na prova objetiva MAIS PONTUAÇÃO NA PROVA DE TÍTULOS.

Nível Superior - Magistério - Prova Objetiva

Cargo

Pontuação Questão (3)

Pontuação Questão (1)

Pontuação Questão (3)

Total

Língua Portuguesa

Conhecimentos Gerais (atualidades)

Conhecimentos Específicos e Pedagógicos

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

10

10

20

40

Critério de aprovação: estará aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50(cinqüenta) pontos na prova objetiva MAIS PONTUAÇÃO NA PROVA DE TÍTULOS.

6.3. Serão aplicadas, para todos os cargos, provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação constantes deste edital, avaliação de títulos para os cargos de magistério de nível superior e Prova Prática para o Cargos de Motorista, todas de caráter classificatório e eliminatório.

6.4. As provas serão compostas de 25 (vinte e cinco) questões para o cargos de básico e 40 (quarenta) questões para os demais cargos, e cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta, identificadas pelas letras a, b, c, d, e, sendo correta apenas uma dessas alternativas.

6.5. Da Data, Horário e Local de Realização das Provas Objetivas

6.5.1. As provas serão aplicadas no dia 27 de maio de 2012

6.5.1.1. Poderá haver aplicação de provas no período da manha e/ou tarde, de acordo com a quantidade de candidatos inscritos e locais disponíveis para realização das mesmas. O candidato somente fará a prova se munido de um dos documentos oficiais de identidade, com foto.

6.5.1.2. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de locais adequados do município de Ibiara -PB, a EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL -LTDA, reserva-se o direito de alocá-los em municípios próximos para realização das provas, não assumindo qualquer despesas com alojamento ou locomoção dos candidatos.

6.5.2. O Edital de divulgação dos locais de realização das provas objetivas será publicado no Diário Oficial do Município, afixado no quadro de avisos da Prefeitura de Ibiara e a Empresa, EDUCA - www.educapb.com.br.

6.5.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local correto de prova, bem como o comparecimento no horário determinado.

6.6. Os Conteúdos Programáticos constam no Anexo II, deste edital.

6.7. Das Condições para a Realização da Prova Objetiva

6.7.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, com o comprovante de inscrição e com documento de identidade original.

6.7.2. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

5.7.3.Não serão considerados como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

6.7.4. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas, nem protocolos de entrega de documentos.

6.7.5. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

6.7.6. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a livros, a legislação comentada ou anotada, a súmulas, a livros doutrinários e a manuais.

6.7.7. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer equipamentos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações.

6.7.8. Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas.

6.7.9. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento na Prova Objetiva implicará na imediata eliminação do candidato.

6.7.10. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude do afastamento do candidato da sala onde está sendo aplicada a Prova Objetiva.

6.7.11. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das provas.

6.7.12. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

a) apresentar-se após o horário estabelecido, inadimitindo-se qualquer tolerância

b) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

c) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

d) utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor ou pager, ou que se comunicar com outro candidato;

e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou caderno de questões;

i) descumprir as orientações contidas no caderno de provas e na folha de respostas;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

6.7.13. O mínimo de permanência do candidato na sala de prova é de uma hora, após o início da mesma.

6.7.14. O período de duração da prova é de três horas.

6.7.15. Será atribuída pontuação zero à questão de Prova Objetiva que contiver mais de uma, ou nenhuma, resposta assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.

6.7.16. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

6.7.17. Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas e o Caderno de Questões.

6.7.18. No dia da realização das Provas Objetivas, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a EDUCA ASSESSORIA EDUCAIONAL procederá à inclusão do referido candidato por meio de preenchimento de formulário específico, mediante a apresentação do documento original de identidade e comprovante de inscrição.

6.7.19. A inclusão será realizada de forma condicional e será confirmado pela a EDUCA ASSESSORIA EDUCAIONAL na fase de julgamento das provas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

6.7.20. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

7. DA PROVA PRÁTICA

7.1 As Provas Práticas são de Caráter Classificatório e Eliminatório.

7.2. Concorrerão à Prova Prática somente os candidatos que lograrem habilitação na prova objetiva.

7.3. Serão convocados por meio de Edital de Convocação para Prova Prática, somente 03(três) vezes o número de vagas oferecidas por categoria, respeitados os empates na última posição.

7.4. A prova prática busca aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades a que se propôs.

7.5. A prova prática será realizada na cidade de Ibiara.

7.6. A Prova Prática de Direção Veicular para o cargo de Motorista "D" constará de prática de direção no perímetro urbano ou rural, em veículo a ser definido no ato da prova, avaliada por profissional habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, segundo sua categoria profissional.

7.7. A Prova Prática para o cargo de Motorista "D" valerá 100 (cem) pontos.

7.9. A prova prática busca aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades.

7.10. O candidato será considerado apto ou inapto para o desempenho eficiente das atividades do cargo público.

7.11. O candidato que na prova Prática obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos, será automaticamente eliminado do Concurso.

7.12. O candidato considerado eliminado na prova prática, ou seja, (que não domine a prática de direção, códigos e regras da legislação de trânsito no ato da execução da prova prática ou que não comparecer para realizar a prova, será automaticamente eliminado do Concurso Público.

7.13. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado.

7.14. A prova prática tem caráter classificatório e eliminatório.

8. DA PROVA DE TÍTULOS

8.1 Concorrerão à Prova de Títulos somente os candidatos que lograrem habilitação na prova objetiva.

8.2. Serão convocados para prova de títulos somente 03(três) vezes o número de vagas oferecidas por categoria, respeitados os empates na última posição.

8.3. Somente apresentarão documentos para a prova de títulos os candidatos que após aprovados e classificados na prova objetiva, forem convocados por meio de Edital de Convocação.

8.4. A entrega dos documentos relativos à Prova de Títulos não é obrigatória. O candidato que não entregar o Título não será eliminado do Concurso.

8.5. Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax, via correio eletrônico ou por quaisquer outras vias não especificadas neste edital.

8.6. No ato da entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar formulário, no qual indicará a quantidade de títulos apresentados. Juntamente com esse formulário, deverá ser apresentada uma cópia de cada título declarado.

8.7. Não serão recebidos documentos originais.

8.8. Não serão consideradas para efeito de pontuação, as cópias não - autenticadas em cartório.

8.9. Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por procurador, mediante apresentação de documento de identidade e CPF do procurador e do candidato.

8.10. Outras informações referentes à prova de títulos serão contadas no edital de convocação.

8.11. Os documentos de Títulos que forem representados por diplomas ou certificados/certidões de conclusão de curso deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

8.12. Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.

8.13. Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes.

8.14. Não serão aceitas entregas ou substituições posteriormente ao período determinado, bem como, Títulos que não constem nas tabelas apresentadas neste Edital.

8.15. A pontuação da documentação de Títulos se limitará ao valor máximo de 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior, os quais serão somados à nota da prova objetiva para efeito de classificação no concurso.

8.16. A prova de títulos terá caráter classificatório.

8.17. A escolaridade exigida como requisito para inscrição no concurso, não será considerada como Título, mas a comprovação do Diploma e Histórico dessa escolaridade deverá acompanhar a documentação da prova de títulos.

8.18. Serão considerados Títulos somente os constantes na tabela a seguir:

8.19.1. Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados nos itens 1, 2 e 3 do quadro de títulos, serão aceitos somente os certificados em que constem a carga horária.

8.19.2. Para receber a pontuação relativa ao título 3 do quadro de títulos para os cargos de nível superior, serão aceitos somente os certificados/declarações em que constem a carga horária.

8.19.3 Para receber a pontuação relativa ao título 4 do quadro de títulos , o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:

Inscrições até 30.04.2012


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